Jurídico

Compliance Trabalhista cresce no Brasil

O Compliance é um conceito que está se tornando cada vez mais abrangente com o passar dos anos. Isso porque cada vez mais as organizações têm se conscientizado sobre a importância da observância das leis e regulamentos, bem como o fato da adoção de boas práticas de conduta influenciar diretamente na reputação do negócio, bem...

Como evitar calotes de clientes

Como evitar calotes de clientes

Empreender é para os fortes! Quem trabalha como autônomo ou freelancer sente essa dura realidade na pele todos os dias! Você sabe como evitar calotes de clientes? Os boletos não param de chegar e as despesas têm um valor fixo mensal, na maioria dos casos, não é mesmo? Por outro lado, os ganhos do freela...

Compliance Tributário

A importância do Compliance Tributário em tempos de Reforma Tributária

A proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Ministro da Economia deve começar a ser discutida no início de 2021. Esta reforma é essencial para que o Brasil inicie um processo de modernização e simplificação do sistema tributário – este é o principal objetivo – além de melhorar a eficiência da arrecadação. O Brasil é líder mundial...

Projeto de Lei regulamenta a certificação de programas de Compliance

O PL 435/2016 de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi aprovado no Senado Federal e propõe alterar a Lei Anticorrupção, prevendo a necessidade de certificação de programas de Compliance. O objetivo do projeto é criar uma condição para atenuar sanções administrativas e incentivar a criação de programas por parte das empresas. Entenda como será...

Estratégias para agregar valor à sua marca saiba como adotar

O primeiro passo a ser dado na direção de construir uma marca forte, sem dúvida é registrá-la perante o órgão competente que é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O registro da marca garante a propriedade, porém, para que sua marca seja valorizada, é necessário trabalhar elementos subjetivos, para estabelecer uma conexão com o...

O que é Governança Corporativa e como ela pode ajudar sua empresa

A governança corporativa e o programa de Compliance estão intimamente ligados. Ambos atuam em conjunto para construir uma cultura corporativa baseada em preceitos éticos e de integridade, começando sempre pelo topo da organização e disseminando boas práticas e valores por toda a estrutura organizacional, influenciando ainda na gestão de processos e definição de estratégias. O...

Averbação de Imóvel: Tudo o que você precisa saber!

Adquirir um imóvel está nos planos de muita gente, para alguns isso significa a realização de um sonho. Escolher e comprar o lugar onde morar é um passo importante, mas há questões práticas envolvendo esta aquisição que não podem ser ignoradas. Você sabe o que é averbação do imóvel? O nome parece complexo, mas o...

O que é Terceirização e Quarteirização

Com a publicação da Lei n.o 13.429/17, finalmente, a terceirização foi legalizada no Brasil.  O que é terceirização? Antes da Lei, a Terceirização era regulada apenas por uma Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, o que representava risco para as empresas, pois permitia apenas terceirizar atividades-meio.  A grande mudança se deu pela permissão da terceirização da atividade-fim...

O Senado Federal aprova às pressas o PL 2360/2020 sobre Fake News

A velocidade da tramitação de Projeto de Lei das Fake News tem sido alvo de críticas de setores da sociedade, conheça os principais pontos da proposição. O Senado aprovou na semana passada o Projeto de Lei das Fake News (PL 2360/2020), o texto substitutivo do projeto já chegou na Câmara dos Deputados, após apresentação de 152...

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

A geração de empregos é um dos principais objetivos da MP 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. As medidas são polêmicas e tem sido objeto de críticas, havendo quem entenda que o tal contrato verde e amarelo é inconstitucional. Peculiaridades do contrato verde e amarelo Faixa Etária As novas regras...