O principal objetivo do registro da marca é dar proteção a ela, para que terceiros não utilizem indevidamente, certo? Isso você já sabe.

Mas para que essa proteção seja abrangente é preciso adotar a estratégia correta.

O registro da marca envolve detalhes sutis, mas que são de extrema importância, como por exemplo, escolher as classes corretas para registro, levando em consideração diversos fatores implícitos, como a existência de outras marcas semelhantes.

Você sabe quais são os erros mais comuns no momento de registar a sua marca?

O registro da marca é o tipo de coisa que você precisa fazer certo, e para isso é essencial contar com a orientação de um advogado especializado, caso contrário a proteção pode não atender as expectativas, ou seja, não será efetiva.

Muitas pessoas acreditam que o registro da marca é um procedimento meramente formal e burocrático que pode ser feito por qualquer profissional, sem a necessidade de acompanhamento por um advogado.

Esta visão está equivocada pois o registro da marca envolve diversos aspectos técnicos e jurídicos, além de detalhes que dependem da análise de um advogado preparado e com visão ampla do processo.

Além disso, experiência no processo de registro é fundamental para que, diante da análise do caso, possíveis erros sejam identificados e corrigidos antes de dar entrada no processo.

O que ocorre em muitos casos, é que o profissional dá entrada no processo sem uma prévia análise estratégica e aguarda o resultado, para apenas depois em caso de erro sanar os problemas e ainda cobra a mais por isso.

Em outras palavras, o erro de estratégia pode levar a uma proteção falha, que não resguardará totalmente a sua marca.

5 os cinco erros comuns ao registrar uma marca

1. Não escolher a melhor modalidade para o seu caso

As modalidades da marca existentes são: nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.

Mas atenção, pois o registro misto nem sempre é a melhor opção, vez que nos casos em que o conjunto marcário é diferenciado, a melhor estratégia é depositar apenas o nome ou a logo.

Por outro lado, quando a marca é muito diferenciada é recomendado ter mais de um registro, podendo ser registrado individualmente apenas o nome ou apenas o logo, ou ainda o conjunto.

Para definir a melhor estratégia, e consequentemente a proteção mais abrangente, é necessária uma análise do conjunto marcário para escolher a melhor modalidade aplicável ao caso.

2. Não escolher a melhor classe

A classe, por sua vez, é um critério adotado para diferenciar os setores, de modo a viabilizar que exista marcas iguais ou semelhantes, mas em setores distintos, o que não prejudica seus proprietários.

Por esta razão, a classe precisa abranger todas as atividades que a empresa exerce ou pretende exercer no prazo de até 5 anos, para melhor enquadrar o produto ou serviço, incluindo todas as especificações relacionadas.

3. Não realizar o acompanhamento

O processo de registro de marca precisa ser acompanhado constantemente, como forma de monitoramento defensivo para identificar quem são os concorrentes similares e evitar a confusão da sua marca com outras, tomando-se as providências necessárias conforme o caso.

4. Não se opor contra terceiros semelhantes

É necessário apresentar oposição para outras marcas que podem ser confundidas com a sua no mercado pois podem causar prejuízos. A apresentação da oposição é uma estratégia para garantir a exclusividade.

Além disso, no momento da análise de mérito, os examinadores podem considerar as oposições apresentadas em relação ao seu pedido de registro, embora esse não seja um fator determinante para a não concessão deste.

5. Não saber avaliar os resultados da busca de anterioridade

Fazer uma busca de anterioridade detalhada e técnica é parte indispensável do processo de registro da marca.

Mas além disso, é preciso que o advogado saiba interpretar esses dados corretamente, valendo-se da sua experiência e técnica.

O que ocorre na prática, é que as pessoas buscam os resultados, mas não sabem identificar as melhores estratégias para conduzir o processo.

Espero que você tenha gostado de entender um pouco mais sobre os erros mais comuns no processo de registro da sua marca, e ficado ciente de alguns detalhes capciosos que podem atrasá-lo ou dificultá-lo.

Conte sempre com um advogado especializado e com experiência comprovada para orientar corretamente a melhor estratégia antes que os erros aconteçam.

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Gabriela B. Maluf é Founder & CEO da Thebesttype, empreendedora, escritora, advogada com 18 anos de experiência, especialista em Compliance Trabalhista, Relações Trabalhistas, Sindicais e Governamentais, Direito Público e Previdenciário, palestrante com mais de 200 eventos realizados e produtora de conteúdo técnico otimizado em SEO para sites e blogs. Atualmente ajuda empreendedores e profissionais liberais a crescerem digitalmente por meio de estratégias de Marketing de Conteúdo.