Algumas das dificuldades mais relatadas pelos clientes ocorre quando da contratação de “agências” de propriedade intelectual para registro da marca no INPI estão relacionadas à cobrança de taxas indevidas.

Há falhas apontadas também na prestação de informações e na elaboração de cláusulas, abandonos de registros, causando diversos transtornos.

Fique atento à chamada mercantilização do registro de marcas e desconfie de condutas duvidosas e incompletas prestadas por essas “agências”.

A melhor maneira de registrar sua marca é buscando profissionais qualificados e que prestam atendimento personalizado.

Ao fazer isso, você evita situações desagradáveis e dispêndio de recursos com cobranças indevidas, direcionando de forma estratégica seus investimentos.

Para que o processo de registro de marca seja bem-sucedido, o profissional deve estar apto a realizar buscas por anterioridade de forma adequada, e saber identificar as melhores soluções para cada caso.

Fuja de custos desproporcionais e abusivos, e a consequente judicialização do processo de registro da sua marca.

Há muitos casos em que as empresas enfrentam dificuldades de anular cláusulas contratuais abusivas, pois o judiciário tem entendido em seus julgados, que estas cláusulas foram livremente pactuadas, e não reconhecem a sua nulidade.

Consequentemente, as empresas saem no prejuízo nos outros pedidos feitos na ação contra a agência de registro de marcas, sendo eles: a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente e indenização por danos morais.

Importante frisar este tipo de ação judicial não estão protegidas pelo Código de Defesa, ou seja, a empresa nestes casos não é considerada como Consumidora, sendo aplicável a estes casos, o Código Civil.

Em outras palavras, perante o judiciário, a empresa que pretende registrar sua marca tem o mesmo tratamento jurídico da agência, sendo aplicada a lei civil para ambas.

Assim, as empresas que entraram com processo de registro de marca, não podem ser utilizar da proteção do Código de Defesa do Consumidor, por esta razão, discutem de igual para igual com as agências, e em muitos casos não obtém sucesso na demanda judicial.

A melhor saída nesses casos, é evitar a judicialização desnecessária do processo de registro da sua marca, certificando-se de que conta com o apoio necessário e transparência na elaboração das cláusulas.

Cláusulas confusas e ambíguas são o estopim de problemas futuros para a empresa que deseja registar sua marca, pois o contrato faz lei entre as partes.

O que ocorre na prática é que o próprio poder judiciário tem dificuldade de interpretar essas cláusulas, e em muitos casos a interpretação é desfavorável ao solicitante do registro da marca.

Neste contexto, o risco da judicialização é ainda maior, pois uma vez proposta a ação, as partes devem acatar a decisão final do judiciário, o que muitas vezes é bastante demorado.

Outra situação bastante comum vivenciada na prática do dia a dia profissional no registro de marcas, é a cobrança por atos em separado, o que acabava encarecendo o custo final do serviço prestado.

Além disso, existe no mercado a adoção de uma prática condenável e antiética, que força o cliente a arcar com tais custos extras, sob pena de “travar” o processo de registro, induzindo o cliente a efetuar o pagamento, sob a alegação de que este ato é indispensável. 

Essa conduta, se torna ainda mais nociva quando a empresa, induzida em erro paga duas vezes pelo mesmo procedimento realizado junto ao INPI.

As informações são transmitidas aos clientes de forma clara, precisa e periódica, para que a empresa esteja tranquila em relação a cada passo a ser tomado.

Tenha em mente que uma boa orientação na hora de registrar sua marca é essencial para evitar dores de cabeça desnecessárias.

Em caso de judicialização inevitável, contrate um advogada para a interposição de recursos, tendo obtido êxito em diversas ações judiciais, levando à concretização dos registros.

Os clientes saem satisfeitos e tranquilos, pois a sabem que podem contar com um profissional altamente especializado e pronto para adotar as melhores práticas.

Fique tranquilo! Conte com uma assessoria altamente especializada, experiente e personalizada em registro de marcas.

Atenção, pois o registro de marca não é um simples pedido administrativo, pois as exigências que podem ser feitas pelo INPI ao longo do processo de registro, caso não atendidas corretamente, podem gerar, dispêndio de recursos da sua empresa que poderiam estar sendo melhor aplicados.

Já pensou no que aconteceria, se alguém registrasse a sua marca antes de você? Qual seria a dimensão do prejuízo para o seu negócio?

A principal vantagem do registro é garantir exclusividade do uso da sua marca.

Garantindo assim, proteção comercial e jurídica contra pirataria e uso indevido por terceiros.

Sem o registro, outra pessoa pode pedir o registro da marca e impedir a sua empresa de usá-la.

É fundamental que o registro da sua marca seja feito com a maior agilidade possível, para evitar surpresas desagradáveis.

Por isso, se você está pensando em registrar sua marca, não perca tempo com quem não entende do assunto.

Somente contratando um profissional ético e tecnicamente responsável será possível ter tranquilidade em seus

Sua empresa precisa de redator de conteúdo? Entre em contato conosco e solicite um orçamento para uma estratégia de Marketing de Conteúdo para o seu negócio! Thebesttype a Alma do seu conteúdo!negócios.

Gabriela B. Maluf é Founder & CEO da Thebesttype, empreendedora, escritora, advogada com 18 anos de experiência, especialista em Compliance Trabalhista, Relações Trabalhistas, Sindicais e Governamentais, Direito Público e Previdenciário, palestrante com mais de 200 eventos realizados e produtora de conteúdo técnico otimizado em SEO para sites e blogs. Atualmente ajuda empreendedores e profissionais liberais a crescerem digitalmente por meio de estratégias de Marketing de Conteúdo.