A Propriedade Intelectual é um tema um tanto quanto complexo, mas fazer o registro de propriedade intelectual é uma estratégia que deve ser considerada pelo empreendedor, para alcançar o sucesso do seu empreendimento.

A proteção da marca significa a proteção do negócio, por isso, é fortemente recomendada a contratação de uma consultoria em propriedade intelectual para definir estratégias eficazes de proteção da sua marca e patente.

O registro de marca, o registro de patente e de desenho industrial são as estratégias mais comuns, mas é importante ressaltar que cada uma deve ser utilizada conforme as características do ativo que se pretende proteger.

O registro de marca e patente no Brasil, é realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), por meio de um processo que pode durar cerca de um ano.

Como registrar uma marca?

O seu patrimônio intelectual deve estar protegido desde o início das atividades, ou seja, antes mesmo inserção da marca no mercado.

No Brasil, não há uma cultura preventiva de maneira geral, e isso também ocorre com a propriedade intelectual, ou seja, o registro de marca, registro de patente, registro de software, dentre outros, normalmente não são feitos antecipadamente.

Vale frisar que é recomendado ainda que a proteção da marca e a proteção da patente, sejam feitas antes da sua divulgação na mídia e outros canais de comunicação, ou seja, antes mesmo de apresentar a marca ou patente ao público.

Assim, é de extrema relevância providenciar a proteção adequada dos chamados “ativos intangíveis”, também chamado de registro de propriedade industrial e não, isso não é um exagero.

Quando a marca é divulgada sem a devida proteção, há o risco real de permitir que a sua ideia, e todo o trabalho que envolveu o planejamento e a execução dela, sejam indevidamente apropriados por outras pessoas.

A forma mais fácil de evitar isso é a contratação de uma consultoria em propriedade intelectual ou um escritório de marcas e patentes, como é chamado pelo senso comum, para te orientar sobre como se proteger.

Quando começa a proteção da marca?

A partir do protocolo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pode-se considerar que a proteção já se inicia quanto a questão da anterioridade.

Isso significa que se uma outra empresa quiser registrar uma marca com nome igual, por exemplo, há preferência em relação à primeira solicitação, ou seja, a solicitação com data de protocolo anterior prevalece.

Por outro lado, tendo em vista que a publicação do pedido na revista do INPI ocorre em média em 30 dias, todas as terças-feiras, e partir daí, inicia-se a contagem do prazo de oposição.

O prazo para oposição é o momento em que outras empresas poderão apresentar para o INPI, argumentos que impedem o registro da sua marca.

O que é o prazo de oposição ao registro de marca?

O INPI concede um prazo de 60 dias para que outras empresas apresentem argumentos que podem interferir no registro da marca.

Por esse motivo, durante este prazo, qualquer empresa que entenda ser prejudicada com o registro da sua marca pode se opor a este registro, apresentando os argumentos que motivaram a oposição.

Quanto tempo leva o registro de marca?

O pedido de registro de marca leva em torno de 6 a 10 meses, mas esse prazo pode variar, caso ocorra algum indeferimento por parte do INPI, propositura de recursos, ou de oposição por terceiros.

Para que serve a consultoria em Propriedade Intelectual?

O principal objetivo da consultoria em Propriedade Intelectual é realizar uma busca, chamada de pesquisa de anterioridade para checar se há pedidos de registro de marca iguais ou semelhantes ao que a empresa deseja fazer já em andamento.

É importante ressaltar que existem ferramentas de busca específicas que garantem a fidedignidade da pesquisa de anterioridade de marca, que esta não pode ser feita em buscadores comuns de Internet, como o Google, por exemplo, pois o resultado não é confiável.

Feito isso, se houver impedimento direto como uma marca que colide com a sua, por exemplo, será preciso fazer alterações que viabilizem o registro da marca, na maioria dos casos, essa é a melhor saída.

Importante frisar que durante todas as fases do processo de registro da marca, e, inclusive antes do início desse processo, é possível ocorrer situações imprevistas e a solução precisa ser rápida e adequada.

Qual a melhor forma de proteção da marca e patente?

Existe uma confusão muito comum entre o conceito de registro de marca e patente, por isso, é importante saber a diferença entre elas, para saber qual a melhor forma de proteção desse ativo intangível.

A marca é utilizada para distinguir produtos e serviços e a patente para proteger a invenção. Além disso, a patente está relacionada à criação ou adaptação de algo que já existe, mas que pode ser melhorado.

A proteção do desenho industrial, por sua vez, é voltada para o design, ou seja, para a forma do objeto.

O desenho industrial também deve ser protegido para garantir que o seu conjunto ornamental seja de utilização exclusiva do criador, por tempo determinado.

Para produtos que tenham um design único e inovador, como embalagens diferenciadas, por exemplo, é recomendável o registro do desenho industrial.

O registro de software também pode ser feito como forma de proteção.

Além dos citados acima, o direito autoral também é protegido por lei, e há diversas maneiras de resguardar o patrimônio intelectual do autor.

Isso porque o plágio pode ser constatado quando o grau de similaridade for muito próximo e ocorre imediatamente, ou seja, desde que a obra é exteriorizada ou divulgada de alguma maneira.

Em outras palavras, a partir do momento da criação, a lei já protege o direito do autor de textos, imagens, artigos científicos etc.

Lembre-se que uso indevido de materiais como imagens, vídeos, posts, etc., sem autorização, ou ainda sem fazer referência ao autor pode gerar dever de indenizar.

Quanto custa registrar uma marca?

Em geral, o custo-benefício da proteção da marca e patente é acessível e recompensador.

Um empreendimento exige investimentos, por esse motivo, é de suma importância analisar o mercado antes de investir na proteção de marca e patente, pois pode haver um processo de registro em andamento que interfira na estratégia do negócio, e isso precisa ser detectado previamente.

Além disso, devido a dinâmica do mercado, novas marcas são criadas a todo o momento, o que pode interferir nas que já existem, daí a necessidade de acompanhamento constante por parte de um profissional.

Concluindo, o custo com a proteção dos ativos intangíveis é na verdade um investimento no fortalecimento, perenidade e sustentabilidade do negócio.

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Prazer eu sou a Gaby Maluf! Sou Founder & CEO da Thebesttype, empreendedora, escritora, advogada e palestrante. Produzo conteúdo técnico otimizado em SEO para sites e blogs. Ajudo empreendedores e profissionais liberais a crescerem digitalmente usando estratégias de Marketing de Conteúdo. Vamos bater um papo sobre a estratégia de conteúdo da sua empresa?